1. Identificação do vendedor
As presentes condições gerais de venda aplicam-se às vendas celebradas no site Aerogel-Shop.com entre a VIRTUAVIA SARL, SARL com capital social de 50 000 €, 2 rue Marcel Benoit, 38000 Grenoble, France, RCS Grenoble 428 797 450, IVA FR90428797450, tel. +33 4 58 00 15 74, e-mail contact@virtuavia.com (o “Vendedor”) e qualquer pessoa que efetue uma compra (o “Cliente”).
2. Âmbito de aplicação
Estas condições aplicam-se tanto a consumidores como a clientes profissionais e instituições. As disposições específicas para consumidores estão expressamente indicadas. Qualquer encomenda implica a aceitação plena das condições em vigor no dia da encomenda, que o Cliente reconhece ter lido antes de validar a compra. Em caso de tradução, apenas a versão francesa faz fé.
3. Produtos
Os produtos propostos são pedaços de aerogel de sílica acondicionados em frascos. As suas características essenciais (volume, dimensões do frasco, natureza do material) são apresentadas em cada página de produto. Sendo o aerogel vendido em fragmentos naturais, a forma, o tamanho e o número de pedaços variam de um frasco para outro: a quantidade vendida corresponde ao volume do frasco. As fotografias são tão fiéis quanto possível, mas não são contratuais quanto à forma exata dos pedaços.
O aerogel é um material leve e frágil. O Cliente compromete-se a respeitar os conselhos de manuseamento indicados no site: manusear com delicadeza, manter longe da água e da humidade, luvas recomendadas, não ingerir, manter fora do alcance de crianças pequenas. Os produtos destinam-se à observação, ao ensino, à experimentação e à coleção; não são brinquedos.
4. Preços
Os preços são indicados em euros com todos os impostos incluídos (IVA incl.), com IVA francês de 20% incluído, sem portes. Os portes, fixos por encomenda consoante o país de entrega, são indicados antes da validação do pagamento (ver envio e entrega).
- Entrega em França, no Mónaco e na União Europeia a um consumidor: preço com IVA francês.
- Entrega noutro Estado-Membro da UE a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido: faturação sem IVA (autoliquidação).
- Entrega fora da União Europeia: faturação sem IVA (exportação); eventuais direitos aduaneiros, taxas de importação e custos de desalfandegamento ficam a cargo do destinatário.
O preço aplicável é o apresentado no momento da validação da encomenda. O Vendedor reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento.
5. Encomenda
O Cliente adiciona os produtos ao carrinho, indica os seus dados e a morada de entrega, verifica o resumo e valida a encomenda efetuando o pagamento. A encomenda torna-se definitiva após a confirmação do pagamento; é então enviado ao Cliente um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda. A quantidade máxima por produto e por encomenda online é de 30 frascos; acima disso, o Cliente pode pedir um orçamento através do formulário de contacto.
O Vendedor reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de suspeita de fraude, litígio anterior, erro manifesto de preço ou indisponibilidade do produto; o Cliente é então reembolsado na totalidade.
6. Pagamento
O pagamento é exigível no momento da encomenda. É efetuado online de forma segura através do nosso prestador Stripe (cartão bancário, Apple Pay, Google Pay e outros meios propostos no pagamento). Os dados bancários são encriptados e nunca passam pelos servidores do Vendedor. Ver a página pagamento seguro. Para instituições e encomendas mediante orçamento, pode ser aceite o pagamento por transferência.
7. Entrega
Os produtos são enviados no prazo de 1 a 2 dias úteis após a receção do pagamento, por Colissimo (La Poste) ou transportadora equivalente, com número de seguimento, para a morada indicada pelo Cliente, que é responsável pela sua exatidão. As zonas servidas, os custos e os prazos indicativos constam da página envio e entrega. O consumidor pode, em caso de entrega fora do prazo e após interpelação sem efeito, resolver o contrato nos termos dos artigos L216-6 e seguintes do Código do Consumo francês.
Para os consumidores, o risco transfere-se no momento da tomada de posse física dos produtos. Pede-se ao Cliente que verifique o estado da encomenda na receção e que comunique qualquer dano o mais rapidamente possível, com fotos, para contact@virtuavia.com.
8. Direito de livre resolução (consumidores)
Nos termos dos artigos L221-18 e seguintes do Código do Consumo francês, o Cliente consumidor dispõe de 14 dias a contar da receção do produto para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo. Comunica a sua decisão por e-mail para contact@virtuavia.com ou por correio, por exemplo através do formulário abaixo, e devolve o produto no prazo de 14 dias após essa comunicação, completo, no frasco de origem fechado e no estado em que o recebeu, para a morada indicada pelo serviço de apoio ao cliente (VIRTUAVIA SARL — Service client, BP 483, 38016 Grenoble Cedex 01, France). O custo direto da devolução fica a cargo do Cliente.
O Vendedor reembolsa todos os montantes pagos, incluindo os custos de entrega iniciais (com base na tarifa normal), no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da livre resolução, pelo mesmo meio de pagamento; o reembolso pode ser adiado até à receção do produto ou à prova do seu envio. O Cliente pode ser responsabilizado pela depreciação do produto resultante de manipulações que não as necessárias para verificar a sua natureza e características (pedaços partidos, reduzidos a pó, expostos à água…).
O direito de livre resolução não se aplica às compras efetuadas por profissionais no âmbito da sua atividade.
9. Garantias legais
O Cliente consumidor beneficia da garantia legal de conformidade (artigos L217-3 a L217-20 do Código do Consumo francês) durante dois anos a contar da entrega do bem e da garantia contra vícios ocultos (artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês). Em caso de falta de conformidade, o consumidor pode obter a substituição do produto ou, na sua impossibilidade, o reembolso. A fragmentação natural dos pedaços, inerente ao material, não constitui falta de conformidade desde que o volume vendido seja respeitado.
10. Responsabilidade
O Vendedor não pode ser responsabilizado por danos resultantes de uma utilização dos produtos não conforme ao seu destino ou aos conselhos de manuseamento. Para os clientes profissionais, a sua responsabilidade está limitada ao montante da encomenda em causa. Nenhuma disposição destas condições limita a responsabilidade do Vendedor perante os consumidores para além do permitido por lei.
11. Dados pessoais
Os dados recolhidos são necessários ao tratamento da encomenda. São tratados de acordo com a nossa política de privacidade.
12. Reclamações e mediação
Qualquer reclamação deve ser dirigida em primeiro lugar ao serviço de apoio ao cliente: contact@virtuavia.com — +33 4 58 00 15 74. Nos termos do artigo L612-1 do Código do Consumo francês, o consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo, após reclamação escrita prévia que não tenha obtido resposta satisfatória: dados do mediador disponíveis mediante pedido ao nosso serviço de apoio ao cliente. Pode também recorrer aos tribunais competentes.
13. Lei aplicável
As presentes condições regem-se pela lei francesa, sem prejuízo das disposições imperativas mais protetoras do país de residência do consumidor. Para os clientes profissionais, qualquer litígio é da competência exclusiva do Tribunal de Comércio de Grenoble.
Anexo — Formulário de livre resolução
(preencha e devolva este formulário apenas se pretender resolver o contrato)
À atenção de VIRTUAVIA SARL, 2 rue Marcel Benoit, 38000 Grenoble, France, contact@virtuavia.com:
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de venda do seguinte bem:
— Número da encomenda: …………… — Encomendado em: …………… / recebido em: ……………
— Nome do consumidor: ……………
— Morada do consumidor: ……………
— Data e assinatura (apenas no caso de o formulário ser enviado em papel): ……………